DEPOIMENTO ESPECIAL NO CONTEXTO CIVIL E CRIMINAL - LIVRO

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Depoimento Especial no Contexto Civil e Criminal

NILAPRESS Editora – Coleção Psicologia Aplicada

UMA OBRA ESSENCIAL PARA A ATUAÇÃO TÉCNICA, ÉTICA E HUMANIZADA NO SISTEMA DE JUSTIÇA

O livro “Depoimento Especial no Contexto Civil e Criminal” surge como uma das obras mais completas e atualizadas do cenário brasileiro sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Fundamentado na Lei nº 13.431/2017, nas normativas do CNJ e em referenciais internacionais, o material apresenta uma abordagem interdisciplinar que integra Psicologia, Direito, Serviço Social e proteção infantojuvenil.

Com linguagem técnica, rigor científico e forte aplicabilidade prática, a obra demonstra como o Depoimento Especial ultrapassa o conceito de simples técnica processual, consolidando-se como instrumento de proteção integral e prevenção da revitimização no sistema de justiça.

DIFERENCIAIS DA OBRA

✔ Visão completa e multidisciplinar

O livro percorre todas as etapas do Depoimento Especial:

fundamentos históricos e legais;
violência e sistema de proteção;
implementação prática no Brasil;
avaliação psicológica preliminar;
preparação pré-audiência;
protocolos de entrevista forense;
papel do especialista;
aspectos éticos;
atuação nas Varas Cíveis;
e estudo de caso aplicado.

Atualização normativa e jurisprudencial

A obra incorpora:

Lei nº 13.431/2017;
Resolução CNJ nº 299/2019;
Decreto nº 9.603/2018;
Lei Henry Borel;
Lei Maio Laranja;
Convenções internacionais;
diretrizes da ONU;
e práticas contemporâneas de escuta protegida.

✔ Aplicação prática imediata

Mais do que teoria, o livro apresenta:

protocolos validados cientificamente;
fluxos de atuação;
técnicas de entrevista;
organização da sala de depoimento;
critérios de condução;
e manejo técnico de situações complexas.

Forte fundamentação psicológica e forense

A obra reforça a importância da:

proteção emocional da vítima;
minimização do trauma;
escuta sem coerção;
validação do relato;
e prevenção da violência institucional.

PÚBLICO-ALVO

Obra indispensável para:

psicólogos jurídicos e forenses;
magistrados;
promotores;
defensores públicos;
delegados;
assistentes sociais;
conselheiros tutelares;
profissionais da rede de proteção;
pesquisadores;
estudantes de Psicologia e Direito;
e equipes multiprofissionais do sistema de justiça.

POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO

O grande diferencial desta obra está em unir:

rigor técnico + proteção integral + aplicabilidade institucional.

Em um cenário de crescente judicialização da violência contra crianças e adolescentes, o livro oferece um guia seguro para profissionais que precisam atuar com:

responsabilidade técnica,
sensibilidade clínica,
validade probatória,
e segurança jurídica.

Além disso, destaca-se por apresentar uma leitura contemporânea do Depoimento Especial como instrumento de garantia de direitos humanos e fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância.

CONCLUSÃO

“Depoimento Especial no Contexto Civil e Criminal” posiciona-se como referência técnica nacional sobre escuta protegida no sistema de justiça brasileiro.

A obra transforma um tema extremamente sensível em um manual técnico, ético e operacional de alto nível, oferecendo suporte concreto para profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência.

Mais do que um livro sobre procedimento judicial, trata-se de uma obra sobre:

escuta qualificada,

proteção integral,

dignidade humana,

e justiça com responsabilidade técnica.

ISBN 978-85-94094-69-8

AUTORAS: Romilda Guilland & Roberto Moraes Cruz